POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Seja bem-vindo ao site do escritório VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade e Cookies da VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do site https://premebida.adv.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações e dados pessoais, garantindo que estes sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e leis correlatas.

Ainda, o documento poderá ser revisado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o visitante a consultar periodicamente esta seção.

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE?

1. Os dados pessoais do visitante são recolhidos pelo site da seguinte forma:
1.1. Quando o visitante se cadastrar no formulário de contato: coletamos dados de identificação básicos, como: nome completo, e-mail e telefone.
1.2. Quando um visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao visitante.
1.3. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o visitante provem, o navegador que utiliza e seu IP de acesso, dentre outros que poderão ser armazenados e retidos.

QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS DO VISITANTE?

2. Os dados pessoais recolhidos do visitante são:
2.1. Dados fornecidos em formulários de contato: nome completo, e-mail e telefone.
2.1.1. Os dados serão coletados e armazenados até o fim do atendimento da solicitação.
2.2. Dados para otimização da navegação: acesso às páginas, palavras-chave utilizadas na busca e endereço de IP.
2.2.1 Os dados ficarão retidos por até 365 dias.

PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE?

3. Os dados pessoais tratados pelo site têm por fim o bem-estar do visitante, de modo a aprimorar os serviços oferecidos; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o visitante e a empresa; melhorar a experiência dos visitantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do visitante.

PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

4. Os dados pessoais coletados, a saber: nome completo, e-mail e telefone, destinam-se ao tratamento da solicitação do titular de dados, até o seu completo atendimento; assim como para a prestação de serviço contratada.
4.1. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade e Cookies somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao visitante titular de dados, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

4. Os dados pessoais do visitante são armazenados pela VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento da solicitação feita pelo visitante, conforme o disposto no artigo 15, inciso I, da Lei 13.709/18.
4.1. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do visitante, excetuandose os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
4.2. Ainda, os dados pessoais dos visitantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

5. O escritório VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS se compromete a aplicar as medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
5.1. O escritório VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS se compromete a comunicar o visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
5.2. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais, não sendo compartilhados com terceiros. No entanto, podemos compartilhar suas informações pessoais caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal ou atender a uma ordem judicial.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

6. Os cookies são arquivos instalados no dispositivo de um visitante e permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.
6.1. O escritório VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS utiliza os seguintes tipos de cookies:
6.1.1. Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo site ou aplicação que o titular está visitando. Os cookies primários geralmente não podem ser usados para rastrear a atividade em outro site que não seja o site original em que foi colocado.
6.1.2. Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
6.1.3. Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
6.1.4. Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações enquanto os titulares acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o usuário fechar o navegador.
6.1.5. Cookies persistentes: os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. (1)
6.2. O escritório VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS realiza a coleta automatizada de dados por meio do serviço oferecido pelo Google Analytics, identificando os seus padrões de navegação em nosso site e gerando relatórios sobre suas atividades. Recomenda-se a leitura da política de privacidade do Google, disponível em: https://policies.google.com/privacy

CONSENTIMENTO

7. Ao utilizar os serviços e fornecer os dados pessoais no site o visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade e Cookies.
7.1. O visitante, ao realizar a solicitação no formulário, consente com o tratamento de seus dados pelo Controlador VALÉRIA PREMEBIDA DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, bem como reconhece que pode exercitar seus direitos de oposição, acesso, eliminação, atualização e demais direitos dispostos no artigo 18 da Lei 13.709/18 (LGPD).
7.2. O visitante tem direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@premebida.adv.br

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.

(1) Definições extraídas em sua integralidade do Guia Orientativo Cookies e proteção de dados pessoais.
Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf